Quando uma PEMT/PTA é entregue ou recolhida de um local, deve-se evitar, sempre que possível, o carregamento e o descarregamento na via pública. O objetivo é minimizar o risco para funcionários e membros do público ao garantir que veículos de entrega estacionem longe de vias públicas e calçadas.

O usuário/locatário é responsável por fornecer uma área segura designada para que a atividade de (des)carregamento ocorra. A área designada deve ter tamanho suficiente, ser bem iluminada, estar em um terreno firme e nivelado, estar separada de outras atividades de trabalho, livre de tráfego, de pedestres e de riscos aéreos ou subterrâneos. Para isso, pense na possibilidade de alterar o layout do pátio ou da área de estacionamento para permitir o carregamento e o descarregamento dentro do local de trabalho. Como alternativa, solicite veículos de entrega menores ao fazer o pedido original e verifique isso ao receber a confirmação de qualquer entrega ou coleta de equipamento.

Para operações de construção, considere o acesso de veículos de entrega no estágio de projeto e incorpore as regras apropriadas no plano de segurança da construção. Se o uso da rodovia for inevitável, as autoridades locais poderão impor condições à prática e aplicá-las em caso de violação.

Ref: TE-30-PT--V1.0-2023-11-08